EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CT 04801/2026 - CC 00003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 889356/2019; ADJUDICO o objeto e. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: CONFORME RECURSOS FEDERAIS: 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONFORME TRANSFEREGOV Nº 979033/2025 - CONVENIO Nº 979033/2025 - MIDR: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONFORME TRANSFEREGOV Nº 979033/2025 - CONVENIO Nº 979033/2025 - MIDR. VIGÊNCIA: até 24/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 04801/2026 - 06.07.2026 - M3 CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:22.635.788/0001-45 - R$ 479.961,44. Barra de Santana - PB, 06 de Julho de 2026 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.