Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026
EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 101
Edital
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Texto integral
11
02020.002087/2022-61
AUTOR DESCONHECIDO
não informado
R063Y5XL
MEDIDA CAUTELAR - R$ 0,00
Homologação do Termo de Apreensão e do Termo
de Destruição, com encerramento do processo por
impossibilidade de identificação do autor.
12
02001.029708/2024-43
AUTOR DESCONHECIDO
não informado
AHEW79RS
MEDIDA CAUTELAR - R$ 0,00
Homologação do Termo de Apreensão e do Termo de
Destruição, com perdimento do bem apreendido (motor-motobomba).
13
02001.030766/2024-10
AUTOR DESCONHECIDO
não informado
HS2XJSCR
MEDIDA CAUTELAR - R$ 0,00
Homologação do Termo de Apreensão e do
Termo de Destruição, com perdimento dos bens
apreendidos (óleo diesel e escavadeira hidráulica).
14
02001.027394/2024-44
AUTOR DESCONHECIDO
não informado
F7WO7AYK
MEDIDA CAUTELAR - R$ 0,00
Homologação do Termo de Apreensão e
do Termo de Destruição/Inutilização, com
perdimento da balsa garimpeira apreendida,.
15
02005.002392/2025-93
AUTOR DESCONHECIDO
não informado
NJDYGMR
MEDIDA CAUTELAR - R$ 0,00
Homologação do Termo de Apreensão e
do Termo de Destruição/Inutilização, com
perdimento do bem e do mercúrio apreendido.
16
02013.001879/2023-98
AUTOR DESCONHECIDO
não informado
FBGXV93W
MEDIDA CAUTELAR - R$ 0,00
Homologação do Termo de Apreensão e
do Termo de Destruição/Inutilização,
com perdimento dos bens apreendidos.
17
02001.027111/2023-83
AUTOR DESCONHECIDO
não informado
LGDEZ5YP
MEDIDA CAUTELAR - R$ 0,00
Homologação do Termo de Apreensão e
do Termo de Destruição/Inutilização,
com perdimento dos bens apreendidos.
18
02001.027110/2023-39
AUTOR DESCONHECIDO
não informado
SMALR91N
MEDIDA CAUTELAR - R$ 0,00
Homologação do Termo de Apreensão
e do Termo de Destruição/Inutilização,
com perdimento dos bens apreendidos.
19
02001.027072/2023-14
AUTOR DESCONHECIDO
não informado
WL7M2CYS
MEDIDA CAUTELAR - R$ 0,00
Homologação do Termo de Apreensão e
do Termo de Destruição/Inutilização,
com perdimento dos bens apreendidos.
20
02028.000584/2023-35
AUTOR DESCONHECIDO
não informado
BQ7LDCAL
MEDIDA CAUTELAR - R$ 0,00
Homologação do Termo de Apreensão e
do Termo de Destruição/Inutilização, com
ratificação do perdimento dos bens.
21
02001.029773/2023-98
AUTOR DESCONHECIDO
não informado
11I9A45B
MEDIDA CAUTELAR - R$ 0,00
Homologação do Termo de Apreensão e
do Termo de Destruição/Inutilização, com
ratificação do perdimento dos bens.
