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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina - CHAPADA FORTE. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio - Transferegov nº 919047/2021 - Processo nº 71000.080596/2021-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio - Transferegov nº 919047/2021 até 30 de setembro de 2027 em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente, e VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA, Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina - Chapada Forte, pelo Convenente.