EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1848113 Nº do Processo: PAC 158649 SEI: 23092.010581/2025-78 PREGÃO N°: 0551/25 Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A CNPJ: 12.420.164/0021-09 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar- Alongador Caneta, Eletrodos, Pasta E Placas Eletroc. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 441.600,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Vigência: O contrato de fornecimento vigerá até 26/12/27. Data de Assinatura: 18/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rodrigo Abdon Ribeiro CPF: ***.858.215-**.