AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO. PROCESSO N° 016/2026 Nos termos do art. 72, parágrafo único, c/c o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna-se público que a Autoridade Competente ratificou a Dispensa de Licitação para a contratação abaixo especificada: Processo Administrativo: Contratação Direta de Serviços de Cobertura Audiovisual. Objeto: Contratação de serviços especializados de captação de imagens e cobertura audiovisual (vídeo maker) para o registro institucional da participação no 55º Congresso Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, a ser realizado em Recife / PE. Contratada: Giovanna Moraes da Silva (CNPJ: 57.609.076/0001-36); Valor Total: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Data da Ratificação: 16 de setembro de 2026. EDGAR GARCEZ JUNIOR Presidente do Conselho Federal de Biomedicina