EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 86/2026 Processo SEI nº 25000.091916/2026-39. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: Patrícia Pinto de Carvalho. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV, do parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027. CONTRATO Nº 110/2026 Processo SEI nº 25000.093370/2026-51. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANDRÉ RODRIGUES COUTINHO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. CONTRATO Nº 128/2026 Processo SEI nº 25000.093897/2026-85. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: DIRCEU CARDOSO ZARDO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027. CONTRATO Nº 129/2026 Processo SEI nº 25000.093963/2026-17. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: GLAUCO VINÍCIUS NESTOR DOS SANTOS. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 1º/09/2026 a 31/08/2027.