EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO: 48610.225264/2026-60 REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27 DE JUNHO DE 2022 CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. CONTRATADO: Bernard Cerqueira Neves - matrícula SIAPE nº 3321933. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 3: Atividades de Fiscalização de Infraestrutura e Movimentação - Classificação 1 - ANP nº 12/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. ARTUR WATT NETO Diretor-Geral