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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 110
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 48611.201655/2026-89
REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27 DE JUNHO DE 2022
CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
CONTRATADO: Wiran Ribeiro Machado - matrícula SIAPE nº 1315920.
OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 3 - ANP nº 01/2024 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 48, Seção 3, página 100, de 11 de março de 2024, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
ARTUR WATT NETO Diretor-Geral
