Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026
EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 101
Edital
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Texto integral
02018.000385/2011-11
ALVES CONCEIÇÃO & CIA LTDA
07.591.802/0001-62
428473/D
200.000,00
CANCELAMENTO DO AI
02018.000566/2013-09
ARIAS HELENO DA SILVA
004.***.***-07
640275/D
105.000,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI
02007.000869/2006-13
FRANCISCO ARLEIDE DE SOUSA MENEZES
478***.***-72
478569/D
-
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02007.001261/2013-35
ANDERSON DO CARMO DOS ANJOS
029.***.***-35
704375/D
500
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - ÓBITO DO AUTUADO
02001.025161/2021-64
AUTORIA DESCONHECIDA
-
FMJ6AD5Q
-
HOMOLOGAÇÃO DO TA
02051.000262/2008-60
IZAIAS DE SOUSA LIMA NETO
024.***.***-93
491661/D
2.000,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO
02013.003310/1996-41
VALDEMAR ALECRIM PEREIRA
539.***.***-68
09379/A
-
CANCELAMENTO DO TA
02018.000649/2012-17
CLEAN GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS LTDA
02.428.026/0001-60
689781/D
1.000.000,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI
02606.000009/2017-83
LUCAS BRILHANTE NOGUEIRA
772.***.***-91
9120079/E
1.000,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO
02021.001104/2012-61
MARIA DELFINA DE AQUINO FIGUEIREDO
592.***.***-87
721642/D
5.000,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02028.000180/2014-51
GILBERTO ALVES DE MENDONÇA
695.***.***-68
9075482/E
4.200,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO
02024.000336/2017-86
MADEIREIRA JACINOPOLIS LTDA - ME
11.915.900/0001-85
9109410/E
161.500,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02009.001588/2010-44
AUGUSTO PAGUNG
019.***.***-66
424486/D
5.000,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - ÓBITO DO AUTUADO
02003.000472/2013-91
MARCOS ALVES FEITOSA ME
08.165.486/0001-20
9089953/E
1.100,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02502.000325/2015-51
LAMINADOS REI SOL LTDA-ME
09.560.951/0001-90
9068542/E
9.174,60
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ¿ SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.
HALISSON PEIXOTO BARRETO
