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EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 101

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Texto integral

02018.000385/2011-11 ALVES CONCEIÇÃO & CIA LTDA 07.591.802/0001-62 428473/D 200.000,00 CANCELAMENTO DO AI 02018.000566/2013-09 ARIAS HELENO DA SILVA 004.***.***-07 640275/D 105.000,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02007.000869/2006-13 FRANCISCO ARLEIDE DE SOUSA MENEZES 478***.***-72 478569/D - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02007.001261/2013-35 ANDERSON DO CARMO DOS ANJOS 029.***.***-35 704375/D 500 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - ÓBITO DO AUTUADO 02001.025161/2021-64 AUTORIA DESCONHECIDA - FMJ6AD5Q - HOMOLOGAÇÃO DO TA 02051.000262/2008-60 IZAIAS DE SOUSA LIMA NETO 024.***.***-93 491661/D 2.000,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO 02013.003310/1996-41 VALDEMAR ALECRIM PEREIRA 539.***.***-68 09379/A - CANCELAMENTO DO TA 02018.000649/2012-17 CLEAN GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS LTDA 02.428.026/0001-60 689781/D 1.000.000,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02606.000009/2017-83 LUCAS BRILHANTE NOGUEIRA 772.***.***-91 9120079/E 1.000,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO 02021.001104/2012-61 MARIA DELFINA DE AQUINO FIGUEIREDO 592.***.***-87 721642/D 5.000,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02028.000180/2014-51 GILBERTO ALVES DE MENDONÇA 695.***.***-68 9075482/E 4.200,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO 02024.000336/2017-86 MADEIREIRA JACINOPOLIS LTDA - ME 11.915.900/0001-85 9109410/E 161.500,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02009.001588/2010-44 AUGUSTO PAGUNG 019.***.***-66 424486/D 5.000,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - ÓBITO DO AUTUADO 02003.000472/2013-91 MARCOS ALVES FEITOSA ME 08.165.486/0001-20 9089953/E 1.100,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02502.000325/2015-51 LAMINADOS REI SOL LTDA-ME 09.560.951/0001-90 9068542/E 9.174,60 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ¿ SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. HALISSON PEIXOTO BARRETO