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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 179 · Pág. 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Gerência Executiva de Comunicação, Marketing e Negócios › Gerência de Negócios e Publicidade Legal › Coordenação de Receitas Comerciais e Negócios
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Contrato de Apoio Institucional. Contrato nº 69/2026-EBC. Apoiadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Apoiada: D+3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 05.320.143/0001-02. Objetivo: Apoio ao Evento "CINEMA INFLÁVEL - EDIÇÃO SÃO PAULO". Fundamento Legal: situação de inexigibilidade de licitação prevista no caput do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC, c/c com o caput do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Assinatura: 26/08/2026.