EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158092

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.009823/2026-27. Dispensa Nº 210/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSAO. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "Escola da Terra - Aperfeiçoamento Alfabetização e Letramento", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).