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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 33
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2026 - UASG 154840
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Paulo do Potengi
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2026 - UASG 154840
Nº Processo: 23421.004385/2026-76.
Dispensa Nº 24/2026. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2026 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 5.584,40. Data de Assinatura: 17/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).