EXTRATO DO CONTRATO Nº 1390/2026/PFN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1390/2026/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1390/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 639.620-36, firmado entre a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL e a CAIXA, cujos recursos se destinam a intervenções de Saneamento Básico no âmbito do NOVO PAC - Saneamento Para Todos. INTERVENIENTE: A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL. VALOR: R$ 26.882.387,37 (vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.000182/2025-28. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pela SANESUL, o Sr. Diretor Presidente, RENATO MARCÍLIO DA SILVA e o Sr. Diretor de Administração e Finanças, ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Clientes e Negócios II, AMANDA VIVIANE COUTO RENNO.