EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0033847-44.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento (22400898). Credenciado: Fundação Antônio Prudente - AC Camargo Objeto: alteração das Cláusulas Primeira - Do Objeto, Oitava - Do Corpo Clínico da Credenciada, Décima - Do Preço e Décima Primeira - Da Renegociação de Preços, o reajuste dos preços firmados nos Anexos II, III e IV em 4%, com vigência a partir de 1º/7/2026, bem como a atualização do Anexo I e a exclusão do código 98300088 - PACOTE Radioterapia Intra Operatória de Mama, além da inclusão das filiais indicadas no Anexo V, passando o ajuste a reger-se pelo conjunto de cláusulas consolidadas constantes do Anexo deste instrumento. Vigência desde 04/09/2026. Data da Assinatura 04/09/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Dayse Starling Motta, Diretora-Geral e, pela empresa, Fundação Antônio Prudente - AC Camargo, Administradores Mariana Ferreira Tripolone e Rafael Marques Ielpo.