AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESO LICITATÓRIO Nº 031/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - FMS. O Município de Balneário Piçarras, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de materiais ambulatoriais e aviamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 413.461,90. Recebimento das propostas: 08h do dia 23/09/2026 até as 13h29min do dia 05/10/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 05/10/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 3B004EE070AACF9D71F9D96D6E0912CA79D74721. Balneário Piçarras - SC, 21 de setembro de 2026. Rodrigo Renan Medeiros Secretário Municipal de Saúde