EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2026 - UASG 158366

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2026 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.002708/2026-41. Dispensa Nº 25/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados ao atendimento da demanda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus currais novos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2026 e seus anexos, os quais são partes integrantes do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 5.277,50. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).