EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000380/2026-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0131.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município do Recife, inscrito sob o CNPJ nº: 10.565.000/0001-92, no estado de Pernambuco. OBJETO: 13 (Treze) Kits de Máquinas de Costuras, cada KIT contém 06 (Seis) Máquinas. 13 (Treze) Máquinas de Costura Corte a Disco, Tombamentos: 404.705-4, 404.711-9, 404.712-6, 404.713-3, 404.714-0, 404.715-7, 404.716-4, 404.717-1, 404.718-8, 404.719-5, 404.720-5, 404.721-2 e 404.722-9, 13 (Treze) Máquinas de Costura Galoneira, Tombamentos: 404.708-5, 404.747-0, 404.748-7, 404.749-4, 404.750-4, 404.751-1, 404.752-8, 404.753-5, 404.754-2, 404.755-9, 404.756-6, 404.757-3 e 404.758-0, 13 (Treze) Máquinas de Costura Interlock, Tombamentos: 404.710-2, 404.771-7, 404.772-4, 404.773-1, 404.774-8, 404.775-5, 404.776-2, 404.777-9, 404.778-6, 404.779-3, 404.780-3, 404.781-0 e 404.782-7, 13 (Treze) Máquinas de Costura Overlock, Tombamentos: 404.707-8, 404.735-3, 404.736-0, 404.737-7, 404.738-4, 404.739-1, 404.740-1, 404.741-8, 404.742-5, 404.743-2, 404.744-9, 404.745-6 e 404.746-3, 13 (Treze) Máquinas de Costura Pespontadeira, Tombamentos: 404.706-1, 404.723-6, 404.724-3, 404.725-0, 404.726-7, 404.727-4, 404.728-1, 404.729-8, 404.730-8, 404.731-5, 404.732-2, 404.733-9 e 404.734-6. 13 (Treze) Máquinas de Costura Reta, Tombamentos: 404.709-2, 404.759-7, 404.760-7, 404.761-4, 404.762-1, 404.763-8, 404.764-5, 404.765-2, 404.766-9, 404.767-6, 404.768-3, 404.769-0 e 404.770-0. Avaliadas no valor total de R$ 167.882,00(Cento e sessenta e sete mil e oitocentos e oitenta e dois reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 242, de 10 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000380/2026-21-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Marco Aurélio de Medeiros Lima II, Secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife/PE.