RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Edital nº 108/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 175, de 16/09/2026, Seção 3, p. 47/57, ONDE SE LÊ: "2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 09 (nove) vagas imediatas, distribuídas conforme Anexo I deste instrumento editalício" , LEIA-SE: 2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 10 (dez) vagas imediatas, distribuídas conforme Anexo I deste instrumento editalício". ONDE SE LÊ: "4.1. Sobre o total de vagas previstas no edital, será reservado 20% (vinte por cento) para provimento na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 01 (uma) vaga imediata, a serem distribuídas ao final do certame, antes da sua homologação, conforme estabelecido no Capítulo 6 deste Edital", LEIA-SE: "4.1. Sobre o total de vagas previstas no edital, será reservado 20% (vinte por cento) para provimento na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 02 (duas) vagas imediatas, a serem distribuídas ao final do certame, antes da sua homologação, conforme estabelecido no Capítulo 6 deste Edital". ONDE SE LÊ: "5.1. De acordo com a Lei nº 15.142/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.536/2025, das vagas oferecidas para este Edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas às pessoas pretas e pardas, 3% (três por cento) a indígenas e 2% (2 por cento) a quilombolas, ou seja, 02 (duas) vagas imediatas para pretos e pardos, a serem distribuídas ao final do certame, antes da sua homologação, conforme estabelecido no Capítulo 6 deste Edital", LEIA-SE: "5.1. De acordo com a Lei nº 15.142/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.536/2025, das vagas oferecidas para este Edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas às pessoas pretas e pardas, 3% (três por cento) a indígenas e 2% (2 por cento) a quilombolas, ou seja, 03 (três) vagas imediatas para pretos e pardos, a serem distribuídas ao final do certame, antes da sua homologação, conforme estabelecido no Capítulo 6 deste Edital". INCLUIR no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN Fisioterapia Cardiovascular e Respiratória e Fisiologia do Exercício A Assistente 1/ Dedicação Exclusiva 01 (*) (*) 01 Graduação em Fisioterapia e Doutorado em Fisioterapia ou em áreas correlatas ONDE SE LÊ no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS: Conforme art. 3º do Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, o percentual de 30% reservado às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas será aplicado sobre a totalidade das vagas do Edital do concurso público, conforme percentuais abaixo: Cargo Total de vagas Oferecidas no edital Ampla concorrência Pretos e Pardos (25%) Indígenas (3%) Quilombolas (2%) Pessoas com Deficiência (20%) Professor do Magistério Superior 09 06 02 0 0 01 LEIA-SE: Conforme art. 3º do Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, o percentual de 30% reservado às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas será aplicado sobre a totalidade das vagas do Edital do concurso público, conforme percentuais abaixo: Cargo Total de vagas Oferecidas no edital Ampla concorrência Pretos e Pardos (25%) Indígenas (3%) Quilombolas (2%) Pessoas com Deficiência (20%) Professor do Magistério Superior 10 05 03 0 0 02 Em 21 de setembro de 2026. Mirian Dantas dos Santos Pró-Reitora de Gestão de Pessoas