EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999037, Nº Processo: 55000003248202661, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES AGRICULTORES E ASSENTADOS DO INAJA DO PIRIRIM CNPJ nº 20496715000194, Objeto: Promover a transição agroecológica de agricultores familiares para sistemas sustentáveis com implantação de sistemas agroflorestais, capacitação e acesso a mercados no estado do Amapá., Valor Total: R$ 2.999.896,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00; 2027 - R$ 2.499.896,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000157, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 260594, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000156, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 260594, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: MARIO MANOEL DE BRITO COSTA CPF nº ***.715.402-**.