EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO QUARTO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 04/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa, Topfisio Serviço Em Reabilitação Limitida CNPJ N°51.660.750/0001-20.Processo licitatório nº 066/2026, Inexigibilidade N°018/2026 Credenciamento N°06/2026. Objeto Credenciamento de pessoas jurídica especializada, para prestação de serviços terapêuticos especializados, compreendendo neuromodulação por Estimulação Transcraniana por Corrente Contínua (tDCS), fonoaudiologia e terapia ocupacional, fioterapia especializada, destinados ao atendimento de paciente em cumprimento de determinação judicial, conforme prescrição medica e acompanhamento dos profissionais de saúde responsáveis. Valor Global R$ 204.960,00(duzentos e quatro mil novecentos e sessenta reais.) Vigência termo será de 12 (dozes) meses a partir da sua assinatura 15/09/2026. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.