EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000110-25.2026.6.13.8147; 006/2026; Contratada: Município de Janaúba; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o Município, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Gicélia Milene dos Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e José Aparecido Mendes - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000100-86.2026.6.13.8015; 007/2026; Contratada: Município de Coronel Murta; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada Município de Coronel Murta ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange autorização para celebração do acordo; Signatários: Emílio Guimarães Moura Neto - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Ailton Freire Jardim - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 13/08/2026 Processo nº 0000100-86.2026.6.13.8015; 008/2026; Contratada: Município de Itinga; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Itinga ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange autorização para celebração do acordo; Signatários: Emílio Guimarães Moura Neto - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e João Bosco Versiane Gusmão Cordeiro - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 14/08/2026 Processo nº 0000100-86.2026.6.13.8015; 006/2026; Contratada: Município de Araçuaí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange autorização para celebração do acordo; Signatários: Emílio Guimarães Moura Neto - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Tadeu Barbosa de Oliveira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 25/08/2026