EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.403/2026

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.403/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Águas Frias/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.300.021/0001-49. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.130795/2026-58. Signatários: Mayara Basso Cenci, pelo Município de Águas Frias/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.