EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 211/2026

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 211/2026 Doador: Ministério da Saúde - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Município de Buíque/PE, CNPJ sob nº 10.105.963/0001-03. Objeto: Doação de 1 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP25000.014644/2026-53 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: Túlio Henrique Araújo Cavalcanti, pelo Município de Buíque/PE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026.