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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 123

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde

Texto integral

EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, e o Município de Maçambará/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 2.299/2018 (881260/2018), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016963/2018-65. Data de Assinatura: 21/09/2026.