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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 125
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 624/2025 - UASG 393021
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 624/2025 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.003436/2024-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 46.781.889/0001-92 - F S TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista os atrasos no pagamento de auxílios alimentação e salários dos profissionais que prestam serviço ao dnit rn através do contrato n° 624/2025 e relatados nos processos administrativos sei n° 50614.000080/2026-09 e n° 50614.000019/2026-53.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).