Extrato dE Contrato

Extrato dE Contrato Contrato Nº 1409202602-SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá, através da Secretaria de Educação. Contratada: H. M. de Vasconcelos Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.156.360/0001-10. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da EEIF Francisco Ordônio - Bairro Régis Diniz, EEIF Monsenhor Agesilau de Aguiar - Bairro Régis Diniz, EEIF Frei Fontanela - Sítio Cacimbas, EEIF Frei Gervásio - Bairro do Laurão e EEIF Luiz Serafim - Sítio Lajes, conforme Projeto Básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá, sob o regime de execução de empreitada por Preço Global. Fundamentação: Concorrência Eletrônica nº 03/2026-SEMED, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Valor Global: R$ 2.841.038,70 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trinta e oito reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 0502 12 365 0005 1.004 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamento da Educação Infantil - Pré-Escola; 0502 12 361 0006 1.002 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Unidades Escolares do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 1542000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 1543000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação; e 1571000000 - Transferência de Convênio Estado/Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos - Secretária de Educação, pela Contratante; Hiago Moreira de Vasconcelos - Representante Legal da H. M. DE Vasconcelos Serviços LTDA, pela Contratada.