EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO RECÍPROCO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Processo nº 23091.012680/2026-28. Convenentes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa. CNPJ: 24.529.265/0001-40. SER EDUCACIONAL S.A., sociedade anônima aberta. CNPJ: 04.986.320/0001 - 13. Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação entre as Instituições de Ensino, proporcionando o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação de ambas as instituições. Fund. Legal: 11.788/2008; Resolução Consepe/Ufersa N°002/2019, Vigência: 26.08.2026 a 26.08.2031. Data de Assinatura: 26.08.2026. EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003124/2026, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Anne Emmanuelle Câmara da Silva Melo. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 18/09/2026 a 31/01/2027. Espécie: Contrato nº 012390/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Smirna Marques Felinto da Silveira Fernandes. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Com RT de Mestre. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013218/2026, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Lucas Abrantes Sarmento. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Espécie: Contrato nº 012530/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Diego Palmiere Fernandes. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Com RT de Doutor. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 21/09/2026 a 20/03/2027. EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 10/2026. Processo nº 23091.009822/2026-79. Objeto:Pontes para o Trabalho Decente: qualificação e inserção laboral de pessoas privadas de liberdade em Mossoró. Valor Total: R$420.740,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/11/2027. Data de assinatura: 17/09/2026. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Controladoria-Geral do Estado do RN, CNPJ: 02.103.151/0001-09,. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Daniele Carvalho Assunção,Controladora Adjunta.