AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59501.000571/2026-70-e ESPÉCIE: A 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185 c/c art. 191, Inciso IV do Regimento Interno da Codevasf, através de Despacho, de 14 de setembro de 2026, peça nº 29, constante do processo administrativo nº 59501.000571/2026-93, que autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa J & M P A D A R I A E M E R C A D I N H O, CNPJ nº 52.127.244/0001-33, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação do serviço de confecção, decoração e fornecimento de bolo comemorativo, com decoração alusiva à data e entrega no local indicado, destinado à comemoração dos 52 anos da Codevasf, no valor total de R$ 302,00 (trezentos e dois reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação: 00399857000126-1-000315/2026. Recife - PE, 21 de setembro de 2026. Gustavo Henrique de Andrade Melo Superintendente Regional