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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 91
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 440075
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 440075
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 02209.000136/2025-75.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 38.309.461/0001-13 - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2025 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05/10/2026 até 04/10/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, com fundamento no artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
2. Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo IX, da in SEGES/MP nº 05, de 2017.. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.011,17. Data de Assinatura: 18/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).