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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 66

EDITAL Nº 3/2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Texto integral

EDITAL Nº 3/2026 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado Profissional em Biblioteconomia (23102.003155/2026-01), conforme a Resolução Unirio n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução Unirio nº 5.931, de 5 de fevereiro de 2025 (Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia), Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, Instrução Normativa PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de 2025, Instrução Normativa PROPGPI nº 5, de 14 de novembro de 2025, Instrução Normativa PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, Parecer nº 000 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio a pessoa portadora de deficiência), Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, Lei nº 9.394/96 e Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015 (primeiro critério de desempate renda familiar inferior a 10 salários mínimos), Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, segundo critério de desempate idade), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de 2004, Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (Simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 e Parecer CNE/CES nº 178, de 9 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 16 (dezesseis) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgb. MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia