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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 91
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 440075
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 440075
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21000.006781/2022-30.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 05/2022 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa SEGES/MG nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 19/09/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.927,86. Data de Assinatura: 19/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).