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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 114
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 188. Partícipes: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CNPJ nº 26.989.350/0001-16.
OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a FUNASA, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Saneamento básico e saúde ambiental integrados e resilientes para a promoção da saúde e desenvolvimento sustentável e saudável dos territórios".
DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.
NUP: 25000.194613/2025-96.
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e LENILDO DIAS DE MORAIS - Pela Fundação Nacional de Saúde.
