EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO A Comissão Permanente de Credenciamento - CPC, no uso das competências que lhe são atribuídas pela Portaria SESAN nº 213, de 26 de novembro de 2025, especialmente aquelas relacionadas à avaliação da execução dos contratos e à manutenção do credenciamento das entidades executoras do Programa Cisternas, torna pública a decisão referente ao Recurso Administrativo apresentado pela entidade Vale do Salgado - Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 00.951.390/0001-85, no âmbito do Processo nº 71000.010805/2026-57. Conforme conclusão da Nota Técnica nº 81/2026/SESAN/DFA/CGAA-CRED, a Comissão Permanente de Credenciamento deliberou pela reconsideração da decisão constante do Parecer nº 1/2026 - Avaliação Anual dos Contratos - 2025 e pela revogação da suspensão anteriormente aplicada à entidade. Em decorrência da referida decisão, a situação do credenciamento da entidade passa a vigorar conforme descrito a seguir: CNPJ Razão Social Sigla Município Sede UF Publicação do Credenciamento Validade do Credenciamento Situação do Credenciamento 00.951.390/0001-85 Vale do Salgado - Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social ONG Aurora CE 29/10/2021 29/10/2026 ATIVO / RENOVADO Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Extrato de Credenciamento publicado em decorrência do Parecer nº 1/2026/SESAN/DFA/CGAA-CRED. COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO VITOR LEAL SANTANA Membro da Comissão EVERTON APARECIDO DA COSTA Membro da Comissão DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO Membro da Comissão