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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 90
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200602
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Mossoró
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200602
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 08019.000228/2024-98.
Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/10/2026 até 30/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.890.397,95. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).