EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200602

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200602 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08019.000228/2024-98. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreende o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da penitenciária federal em mossoró/rn, objeto do contrato nº 10/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.874.653,11. Data de Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).