EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2026 - UASG 155023

EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.016942/2026-84. Pregão Nº 17/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento compreende a disponibilização, pela comodante à comodatária, em regime de comodato, dos equipamentos e recipientes necessários ao atendimento do item nº 01 do termo de referência: cilindro de aço de alta pressão, com capacidade para 4 kg, destinado ao acondicionamento e fornecimento de dióxido de carbono medicinal (co₂), na forma de gás liquefeito, com pureza mínima de 99,5%.. Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Compras e Contratos, versão 3.0 (RCC 3.0), dos normativos internos da HU Brasil, da Lei n.º 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto n.º 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94, de 23 de dezembro de 2022, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, de forma subsidiária, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).