EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 52/2026 - GR-2/ICMBio, referente ao processo n° 02123.001139/2022-23. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS/CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA UNINTA. OBJETO: A consecução de cooperação mútua para a realização de ações voltadas ao manejo da espécie exótica "Equus asinus" no Parque Nacional de Jericoacoara. VIGÊNCIA: Terá a vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo devidamente fundamentado, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. Cabedelo, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED - Gerente Regional 2 - Nordeste. Portaria de Pessoal GM/MMA n° 321, de 3 de abril de 2025