EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo SEI/MIR: 21290.002145/2025-63. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil - MIR e a Associação de Investigadores Afrolatino-americanos e do Caribe - AINALC. Objeto: Estabelecer bases gerais para cooperação técnico-científica visando ao combate à discriminação e à promoção da igualdade racial, mediante ações conjuntas, capacitação, intercâmbio técnico, fomento a pesquisas e difusão de conhecimento. Data de Assinatura: 8 de setembro de 2026. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável automaticamente por igual período. O presente instrumento constitui declaração de intenções e não implica repasse ou transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. Signatários: Rachel de Barros Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Santiago Arboleda Quiñónez, Presidente AINALC.