EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e LUANA AGUIAR SANTOS SCHINDVAIN. Processo nº: 19965.201546/2026-53 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Contratual de Prestação de Serviço por Tempo Determinado do Concurso Público Nacional Unificado, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e LUANA AGUIAR SANTOS SCHINDVAIN DATA DE ASSINATURA: 10 /09/2026.