EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000557/2026-51-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0093.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Oiapoque, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: a ) 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 238.054-0, Placa(s): PSY1I47, Chassi: CHASSÍ Nº 8AFAR23L3HJ013996, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 124.897,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e sete reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 1.248,97 (mil e duzentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e INACIO MONTEIRO MACIEL, Prefeito, pelo(a) Donatário(a).