EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2026 - UASG 393017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2026 - UASG 393017 Nº Processo: 50613.001093/2024-35. Concorrência Nº 90359/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 01.856.351/0001-61 - MKS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos estudos ambientais necessários à emissão das licenças ambientais e demais estudos para a elaboração dos projetos básico e executivo para adequação de capacidade da rodovia br-101/pb, com implantação do contorno oeste de joão pessoa / pb, ligação das rodovias br-101/pb e br-230/pb, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na sua forma eletrônica e a contratação de empresa especializada para a elaboração dos estudos ambientais necessários ao licenciamento ambiental e projetos básicos e executivos de engenharia necessários às obras de execução das obras de adequação de capacidade da rodovia br-101/pb (travessia urbana de bayeux/pb) com restauração da pista existente, bem como da implantação do contorno rodoviário de joão pessoa/pb, na br-101/pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2026 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 1.596.321,20. Data de Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).