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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 108
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 443034
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.002234/2020-72. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 12.275.057/0001-82 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Constitui objeto deste termo rescisão unilateral do contrato nº 04/2021, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender às demandas da unidade descentralizada do estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).