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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 984465/2025. Processo: 00135.219488/2025-88 Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORPO RASTREADO, inscrita no CNPJ sob nº 07.818.952/0001-66. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência do TA: 01/10/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORPO RASTREADO, a Senhora MARÍLIA GABRIELA GONÇALVES, Diretora.