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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026

Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 5

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Contrato de Cessão de Direitos entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Consultoria em Fabricação 3D Ltda. (SAIC 22200.26/0219-8). Objeto: Cessão total, definitiva, irrevogável e irretratável, pela CEDENTE à EMBRAPA, de todos os Direitos Patrimoniais de Propriedade Intelectual relativos aos Produtos desenvolvidos no âmbito dos contratos SAIC nº 22200.20/0037-0 e SAIC nº 22200.20/0038-8. A presente cessão compreende todos os direitos de exploração econômica, uso, gozo, disposição, fruição, comercialização, licenciamento, alteração, aperfeiçoamento, reprodução, divulgação e depósito/registro perante órgãos de proteção à propriedade industrial/intelectual no Brasil e no exterior. Data da assinatura: 13/09/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Beatriz Santos Carvalho pela 3D Consultoria.