AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS (FMAS) torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de microempreendedores Individuais (MEI's) para a prestação de serviços como Professor(a) de Música (com atuação em técnica vocal e canto), Instrutor(a) de Capoeira, Instrutor(a) de Taekwondo, Instrutor(a) de Balé, Educador(a) Físico(a), Pedagogo(a) e Instrutor(a) de Informática, visando ao desenvolvimento de atividades socioeducativas, culturais, educacionais e esportivas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), por meio do "Projeto Acolher". O credenciamento é amparado no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.324/2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta na sede do Fundo Municipal de Assistência Social de Paraíso do Tocantins localizada a Av. Alfredo Nasser, nº 519, Centro, bem como nos meios oficiais de divulgação utilizados pelo Município. Data de abertura para recebimento da documentação: 28/09/2026, às 08:00 horas. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. As informações e esclarecimentos relativos ao presente credenciamento poderão ser obtidos presencialmente junto ao Fundo Municipal de Assistência Social ou por meio dos canais oficiais de contato disponibilizados pela Administração. Paraíso - TO, 21 de setembro de 2026. Ana Paula Bessa Nascimento Carvalho Gestora do FMAS