EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 10/2026. Processo Administrativo n° 12.000197/2026-32. Inexigibilidade n° 04/2026-SEMASC. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Frei Miguelinho, nº 1634, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, CEP 59607-250, destinado ao funcionamento do Acolhimento Institucional para Adolescentes - AIA, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude - SEMASC. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Locador: Carmem Fernandes Porto Jales, CPF: 268.XXX.XXX-15. Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da assinatura do contrato: 17/09/2026. Contrato Nº 24/2026. Processo Administrativo n° 12.001771/2026-20. Inexigibilidade n° 07/2026 - SEMASC. Objeto: Contratação de atração para realização de Show Infantil por parte da Empresa Tote Barreto KIDs de titularidade da Srª Elba Cristina Sarmento Barreto, para apresentação na Estação das Artes, que integra a programação do evento "Festa das Crianças". Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: 39.575.176 Elba Cristina Sarmento Barreto, CNPJ: 39.575.176/0001-07. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 17/09/2026 a 17/01/2027. Data da assinatura do contrato: 17/09/2026. Contrato nº 25/2026. Processo Administrativo n° 12.002017/2026-71. Pregão n° 10/2026-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender às demandas do público interno e externo da secretaria e suas respectivas unidades. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: G Fonseca da Silva, CNPJ: 26.690.106/0001-58. Valor: R$ 54.573,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e setenta e três reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data da assinatura do contrato: 18/09/2026.