EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000571/2026-54-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0096.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a APROSCOM I - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SERRADO DA COMUNIDADE DO REPARTIMENTO DO MARUANUM - I, inscrita(o) sob o CNPJ nº 58.284.693/0001-71. DO OBJETO: a) 20 (vinte) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 412.074-0, 412.075-7, 412.076-4, 412.077-1, 412.078-8, 412.079-5, 412.080-5, 412.081-2, 412.082-9, 412.083-6, 412.084-3, 412.085-0, 412.086-7, 412.087-4, 412.088-1, 412.089-8, 412.090-8, 412.091-5, 412.092-2, 412.093-9, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.120,00 (doze mil e cento e vinte reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 121,20, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e EDSON PICANÇO LEMOS, Presidente, pelo(a) Donatário(a).