Extrato de Termo Aditivo

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Extrato de Termo Aditivo Espécie: Termo Aditivo 03 (14095159) ao Contrato nº 34800.23/0045-9; Processo Sei nº 21190.000909/2026-42; Partes: Embrapa Territorial e SLC Serviços Aeroportuário Ltda EPP, CNPJ: 04.462.643/0001-08; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 3/2023; Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: não alterado; Vigência: de 02/10/2026 à 02/10/2027; Data da Assinatura: 17/09/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Claudia Regina Moura - Procuradora, pela Contratada.

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