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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 33
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158361
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus São Raimundo Nonato
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158361
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23175.000042/2025-19.
Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho cct 2026/2026, registro no mte: pi000099/2026, data de registro: 10/06/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 01/2025, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato; renovar o prazo de vigência do contrato 01/2025, compreendendo o período de 08/10/2026 a 08/10/2027 que passa a contemplar os valores estipulados neste termo aditivo.. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.728,20. Data de Assinatura: 17/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).
