EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica TRT19/SLC nº 05/2026; Proad: 462/2026. Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACEIÓ, CNPJ: 12.319.067/0001-72; Objeto: Firmar parceria entre os acordantes para permitir que servidores (as) e magistrados (as) do TRT19 tenham acesso à ferramenta "Valida ID" para utilização pelos magistrados e servidores do Tribunal; Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, respeitado o limite máximo decenal, nos termos dos arts. 106, 107 e 184 da Lei n. 14.133/2021; Assinatura: 17/09/2026; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e o Sr. Kennedy Davidson Pinaud Calheiros, pela Associação Comercial de Maceió.